Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 68
35.o ano
13 de Março de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 623/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 624/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 625/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 626/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 2 a 6 de Março de 1992 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente à Espanha

8

*

REGULAMENTO (CEE) No 627/92 DA COMISSÃO de 12 de Março de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum #

9

Regulamento (CEE) nº 628/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

10

Regulamento (CEE) nº 629/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 567/92, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

14

Regulamento (CEE) nº 630/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que institui um direito de compensação na importação de pepinos originários da Bulgária

15

Regulamento (CEE) nº 631/92 da Comissão, de 12 de Março de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/157/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.370 e 31.446) - (Intercâmbio de registo de tractores agrícolas no Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.