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Document L:1992:047:TOC
Official Journal of the European Communities, L 47, 22 February 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 22 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 22 de fevereiro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 420/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 421/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 422/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 423/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 424/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
* | Regulamento ( CEE ) n° 425/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que altera pela sexta vez o Regulamento ( CEE ) n° 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade | |||
* | Regulamento ( CEE ) n° 426/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa, para o oitavo período de doze meses, os montantes do direito nivelador referido no artigo 5°C do Regulamento ( CEE ) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
Regulamento (CEE) n° 427/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) n° 428/92 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/129/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 1991, relativa ao auxílio concedido pelo Estado italiano ao sector florestal, da pasta de papel, do papel e do cartão, financiado através de imposições sobre o papel, o cartão e a celulose (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
92/130/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1992, que altera os anexos B e C da Directiva 90/426/CEE do Conselho | |||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 402/92 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1992, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno (JO n° L 44 de 20.2.1992) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |