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Document L:1992:034:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 11 de fevereiro de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 34
35.o ano
11 de Fevereiro de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 310/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 311/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento ( CEE ) n° 312/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

5

 

*

Regulamento ( CEE ) n° 313/92 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1992, que cria um direito anti­dumping provisório sobre as importações de aparelhos receptores de radiodifusão, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, originários da Coreia do Sul

8

 

*

Regulamento ( CEE ) n° 314/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, relativo ao regime aplicável às importações na Alemanha, no Benelux, no Reino Unido, na Irlanda, na Dinamarca, na Grécia, na Espanha e em Portugal de certos produtos têxteis ( categoria 36 ) originários da Coreia do Sul

21

 

*

Regulamento (CEE) n° 315/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 1538/91, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n° 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira

23

  

Regulamento (CEE) nº 316/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de laranjas doces frescas originárias da Turquia

24

  

Regulamento (CEE) nº 317/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

25

  

Regulamento (CEE) nº 318/92 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1992, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

27

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

 

*

Directiva 92/1/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro de 1992, relativa ao controlo das temperaturas nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana

28

 

*

Directiva 92/2/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro de 1992, que estabelece o procedimento de amostragem e o método de análise comunitário para o controlo oficial das temperaturas de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana

30

  

92/92/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 1992, que fixa as exigências relativas aos equipamentos e estruturas dos centros de expedição e de depuração de moluscos bivalves vivos, que podem ser objecto de derrogações

34

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3694/91 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 645/89 e que derroga o Regulamento (CEE) nº 2404/89, relativos à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO nº L 350 de 19. 12. 1991)

36




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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