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Document L:1991:322:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 23 de novembro de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 322
34.o ano
23 de Novembro de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/596/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 1991, relativa ao modelo do resumo de notificação referida no artigo 9º da Directiva 90/22/CEE, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

1

  

Comissão

  

91/597/CECA:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 1991, relativa à conclusão de um protocolo sobre o comércio e a cooperação económica e comercial entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Polónia, por outro

17

  

Protocolo relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Polónia, por outro

18




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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