Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 270
34.o ano
26 de Setembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2799/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2800/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) No 2801/91 DA COMISSÃO de 24 de Setembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

5

Regulamento (CEE) nº 2802/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CEE) nº 2803/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação de azeite

11

Regulamento (CEE) nº 2804/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

13

*

REGULAMENTO (CEE) No 2805/91 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 1991 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações na Comunidade de determinado papel térmico originário do Japão #

15

Regulamento (CEE) nº 2806/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

22

Regulamento (CEE) nº 2807/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de suíno

25

Regulamento (CEE) nº 2808/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

29

Regulamento (CEE) nº 2809/91 da Comissão, de 25 de Setembro de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/507/CEE:

*

Directiva da Comissão de 19 de Julho de 1991 que altera o anexo da Directiva 75/318/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de medicamentos

32

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.