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Document L:1991:237:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 24 de agosto de 1991


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 237
    34.o ano
    24 de Agosto de 1991



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Conselho

      

    91/439/CEE:

    		 
     

    *

    Directiva do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução

    1

      

    91/440/CEE:

    		 
     

    *

    Directiva do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários

    25




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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