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Document L:1991:233:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 233, 22 de agosto de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 233
34.o ano
22 de Agosto de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 2501/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 2502/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

 

*

REGULAMENTO (CEE) No 2503/91 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1609/88 no que diz respeito à data limite de entrada em existência da manteiga vendida a título do Regulamento (CEE) no 570/88 #

5

 

*

REGULAMENTO (CEE) No 2504/91 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 3206 42 00, originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

6

 

*

REGULAMENTO (CEE) No 2505/91 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 2817 00 00, originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

7

 

*

REGULAMENTO (CEE) No 2506/91 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 2827 32 00, originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

8

 

*

Regulamento (CEE) nº 2507/91 da Comissão, de 20 de Agosto de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

  

Regulamento (CEE) nº 2508/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2476/91 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

12

  

Regulamento (CEE) nº 2509/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

13

  

Regulamento (CEE) nº 2510/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

14

  

Regulamento (CEE) nº 2511/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

15

  

Regulamento (CEE) nº 2512/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

17

  

Regulamento (CEE) nº 2513/91 da Comissão, de 21 de Agosto de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

19

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

91/422/CEE:

 
 

*

Directiva 91/422/CEE da Comissão, de 15 de Julho de 1991, que adapta ao progresso técnico a Directiva 71/320/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques

21

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2381/91 do Conselho, de 29 de Julho de 1991, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) nº 3926/90 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1991 e certas condições em que podem ser pescados (JO n L 219 de 7.8.1991)

30

 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1538/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira (JO nº L 143 de 7.6.1991)

31

 

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 1565/91 DA COMISSAO, DE 10 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA, PELA DECIMA PRIMEIRA VEZ, O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3800/81, QUE ESTABELECE A CLASSIFICACAO DAS CASTAS DE VIDEIRA

31




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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