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Document L:1991:198:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 22 de julho de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 198
34.o ano
22 de Julho de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

1

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/368/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 20 de Junho de 1991, que altera a Directiva 89/392/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes as maquinas

16




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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