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Document L:1991:128:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 23 de maio de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 128
34.o ano
23 de Maio de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/263/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 29 de Abril de 1991, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos terminais de telecomunicações, incluindo o reconhecimento mútuo da sua conformidade

1




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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