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Document L:1991:127:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 23 de maio de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 127
34.o ano
23 de Maio de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 1322/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 1323/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 1324/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1325/91 DA COMISSAO, DE 21 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS

7

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1326/91 DA COMISSAO, DE 21 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DE BIQUEIRAO POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DA FRANCA

11

  

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1327/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE DIVERSOS LOTES DE BUTTEROIL A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

12

 

*

Regulamento (CEE) nº 1328/91 da Comissão, de 21 de Maio de 1991, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vare em determinadas zonas da Comunidade

15

 

*

Regulamento (CEE) nº 1329/91 da Comissão, de 21 de Maio de 1991, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

17

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1330/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA 3 ( NUMERO DE ORDEM 40.0033 ) E AOS PRODUTOS DA CATEGORIA 5 ( NUMERO DE ORDEM 40.0050 ), ORIGINARIOS DA INDIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO

18

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1331/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA 75 ( NUMERO DE ORDEM 40.0750 ), ORIGINARIOS DA INDONESIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO

20

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1332/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA 97 ( NUMERO DE ORDEM 40.0970 ), ORIGINARIOS DA TAILANDIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO

21

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1333/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA 118 ( NUMERO DE ORDEM 42.1180 ), ORIGINARIOS DA CHINA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO

22

  

Regulamento (CEE) nº 1334/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

23

  

Regulamento (CEE) nº 1335/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados de 17 a 21 de Maio de 1991 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

24

  

Regulamento (CEE) nº 1336/91 da Comissão, de 22 de Maio de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

25

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1337/91 DA COMISSAO, DE 22 DE MAIO DE 1991, QUE COMPLETA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 906/91 QUE DETERMINA PARA OS ESTADOS-MEMBROS A PERDA DE RENDIMENTO E O MONTANTE DO PREMIO PAGAVEL POR OVELHA E POR CABRA PARA A CAMPANHA DE 1990

26

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/265/CECA:

 
 

*

DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 21 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA A DECISAO 90/414/CECA, QUE IMPEDE AS TROCAS COMERCIAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO IRAQUE E AO KOWEIT

27




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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