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Document L:1991:122:TOC
Official Journal of the European Communities, L 122, 17 May 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 17 de maio de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 17 de maio de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 1283/91 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE PRORROGA O DIREITO ANTI-DUMPING PROVISORIO SOBRE AS IMPORTACOES DE PEQUENOS APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISAO A CORES ORIGINARIAS DE HONG KONG E DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1284/91 do Conselho, de 14 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 3975/87, que estabelece o procedimento relativo as regras de concorrência aplicáveis as empresas do sector dos transportes aéreos | |||
Regulamento (CEE) nº 1285/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1286/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1287/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 1288/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 1289/91 DA COMISSAO, DE 15 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DO BACALHAU POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DO REINO UNIDO | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1290/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado à Roménia | |||
Regulamento (CEE) nº 1291/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1292/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1293/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1294/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
91/250/CEE: | ||||
* | Directiva 91/250/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1991, relativa à protecção jurídica dos programas de computador | |||
* | Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Chile | |||
Comissão | ||||
91/251/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que declara a compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/MO42 - Alcatel/Telettra) Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |