Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 122
34.o ano
17 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1283/91 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE PRORROGA O DIREITO ANTI-DUMPING PROVISORIO SOBRE AS IMPORTACOES DE PEQUENOS APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISAO A CORES ORIGINARIAS DE HONG KONG E DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA

1

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Regulamento (CEE) nº 1284/91 do Conselho, de 14 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 3975/87, que estabelece o procedimento relativo as regras de concorrência aplicáveis as empresas do sector dos transportes aéreos

2

Regulamento (CEE) nº 1285/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 1286/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

Regulamento (CEE) nº 1287/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

*

Regulamento (CEE) nº 1288/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1289/91 DA COMISSAO, DE 15 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DO BACALHAU POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DO REINO UNIDO

13

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Regulamento (CEE) nº 1290/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado à Roménia

14

Regulamento (CEE) nº 1291/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

15

Regulamento (CEE) nº 1292/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Marrocos

35

Regulamento (CEE) nº 1293/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

37

Regulamento (CEE) nº 1294/91 da Comissão, de 16 de Maio de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/250/CEE:

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Directiva 91/250/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1991, relativa à protecção jurídica dos programas de computador

42

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Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Chile

47

Comissão

91/251/CEE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que declara a compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/MO42 - Alcatel/Telettra) Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.