Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 106
34.o ano
26 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1025/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE ESTABELECE O SEGUNDO PROLONGAMENTO DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991 NOS SECTORES DO LEITE E DA CARNE DE BOVINO

1

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Regulamento (CEE) n.° 1026/91 do Conselho, de 22 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1208/81 que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos

2

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1027/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE FIXA, PARA AS CAMPANHAS LEITEIRAS DE 1990/1991 E 1991/1992, O INDICE INDICATIVO DO TEOR DE MATERIA GORDA DO LEITE INTEIRO NORMALIZADO IMPORTADO NA IRLANDA E NO REINO UNIDO

4

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1028/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1336/86 QUE FIXA UMA INDEMNIZACAO AO ABANDONO DEFINITIVO DA PRODUCAO LEITEIRA

5

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1029/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA PELA TERCEIRA VEZ O REGULAMENTO ( CEE ) NO 351/79 RELATIVO A ADICAO DE ALCOOL AOS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINICOLA

6

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1030/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1191/89 QUE DERROGA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 797/85 NO QUE RESPEITA A DETERMINADAS AJUDAS AO INVESTIMENTO NO SECTOR DA SUINICULTURA

7

Regulamento (CEE) nº 1031/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1032/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 1033/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

12

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1034/91 DA COMISSAO, DE 23 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI UM DIREITO ANTI-DUMPING PROVISORIO SOBRE AS IMPORTACOES DE FITAS VIDEO EM CASSETES VIDEO ORIGINARIAS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA

15

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1035/91 DA COMISSAO, DE 24 DE ABRIL DE 1991, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CORNED BEEF A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

22

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1036/91 DA COMISSAO, DE 25 DE ABRIL DE 1991, RELATIVO AO RESTABELECIMENTO DA COBRANCA DE DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS A PAISES TERCEIROS QUANTO A CERTOS PRODUTOS ORIGINARIOS DA JUGOSLAVIA

26

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1037/91 DA COMISSAO, DE 25 DE ABRIL DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DO CODIGO NC 3102 80 00, ORIGINARIOS DA BULGARIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3831/90 DO CONSELHO

28

Regulamento (CEE) nº 1038/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, relativo ao fornecimento de manteiga e de leite em pó desnatado à Bulgária e à Roménia

29

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1039/91 DA COMISSAO, DE 25 DE ABRIL DE 1991, QUE AUTORIZA A ALEMANHA A MANTER MEDIDAS ESPECIFICAS DE ESCOAMENTO DE LEITE DESNATADO

30

Regulamento (CEE) nº 1040/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, relativo aos montantes compensatórios monetários aplicáveis em função da evolução do escudo

31

Regulamento (CEE) nº 1041/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

32

Regulamento (CEE) nº 1042/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno em Portugal

34

Regulamento (CEE) nº 1043/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa as restituições à exportação de azeite

35

Regulamento (CEE) nº 1044/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

37

Regulamento (CEE) nº 1045/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 15 a 19 de Abril de 1991 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente a Espanha provenientes da Comunidade dos Dez

39

Regulamento (CEE) nº 1046/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

40

Regulamento (CEE) nº 1047/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

42

Regulamento (CEE) nº 1048/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

44

Regulamento (CEE) nº 1049/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/236/CEE:

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Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1991, que completa a Decisão 90/136/CEE que aprova o projecto de aplicação no Reino Unido do artigo 3ºB do Regulamento (CEE) n° 857/84, que estabelece as regras gerais para aplicação da imposição referida no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) n° 804/68, no sector do leite e produtos lácteos (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

66

91/237/CEE:

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Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 1991, relativa a medidas de protecção contra a nova doença dos suínos

67

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.