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Document L:1990:379:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 379, 31 de dezembro de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 379
33.o ano
31 de Dezembro de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE) nº 3939/90 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1990, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim

1

  

Acordo, entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim

3

  

Protocolo, que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim

14

 

*

Regulamento (CEE) nº 3940/90 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1990, relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Gâmbia respeitante à pesca ao largo da Gâmbia, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1990 e 30 de Junho de 1993

15

  

Protocolo, que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Gâmbia relativo à pesca ao largo da Gâmbia, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1990 e 30 de Junho de 1993

17

 

*

Regulamento (CEE) nº 3941/90 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1990, respeitante à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e e República Unida da Tanzânia relativo à pesca ao largo da Tanzânia

24

  

Acordo, entre a Comunidade Económica Europeia e a República Unida da Tanzânia relativo à pesca ao largo da Tanzânia

25

  

Protocolo, que fixa as possibilidades de pesca e as contribuições financeiras previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Unida da Tanzânia relativo à pesca ao largo da Tanzânia

32

 

*

Regulamento (CEE) nº 3942/90 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1990, relativo à celebração do protocolo que fixa os direitos de pesca e a compensação financeira previstos no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Angola relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 1990 e 2 Maio de 1992

33

  

Protocolo, que fixa os direitos de pesca e a compensação financeira previstos no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Angola relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 1990 e 2 de Maio de 1992

34

 

*

Regulamento (CEE) nº 3943/90 do Conselho, de 19 de Dezembro 1990, que adopta disposições para a aplicação do sistema de observação e controlo aprovado no âmbito do artigo XXIV da Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida

45




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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