Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 307
33.o ano
7 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3202/90 do Conselho, de 22 de Outubro de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Conselho de Associação CEE-Chipre, que altera, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade, o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Decisão nº 3/90 do Conselho de Associação CEE-Chipre, de 22 de Outubro de 1990, que altera, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade, o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

2

*

Regulamento (CEE) nº 3203/90 do Conselho, de 22 de Outubro de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 4/90 do Conselho de Associação CEE-Chipre e que altera novamente os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

4

Decisão nº 4/90 do Conselho de Associação CEE-Chipre, de 22 de Outubro de 1990, que altera novamente os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

Regulamento (CEE) nº 3204/90 da Comissão, de 6 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 3205/90 da Comissão, de 6 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 3206/90 DA COMISSAO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO PREMIO PARA A MANUTENCAO DE VACAS EM ALEITAMENTO A CONCEDER A TITULO DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1989/1990

10

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3207/90 DA COMISSAO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3773/89 QUE ESTABELECE MEDIDAS TRANSITORIAS RELATIVAS AS BEBIDAS ESPIRITUOSAS

11

Regulamento (CEE) nº 3208/90 da Comissão, de 6 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) nº 3209/90 da Comissão, de 6 de Novembro de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

14

Regulamento (CEE) nº 3210/90 da Comissão, de 6 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/541/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1990, em conformidade com a Decisão 90/511/CEE do Conselho, que determina os países a cujas empresas ou outras pessoas colectivas é alargada a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.