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Document L:1990:227:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 21 de agosto de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 227
33.o ano
21 de Agosto de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 2413/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 2414/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 2415/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, relativo aos certificados de importação para os produtos do sector do leite e dos produtos lácteos originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU)

5

  

Regulamento (CEE) nº 2416/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

6

  

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2417/90 DA COMISSAO, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9

  

Regulamento (CEE) nº 2418/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias da Turquia

18

  

Regulamento (CEE) nº 2419/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2373/90 o qual institui um direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias de Chipre

19

  

Regulamento (CEE) nº 2420/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

20

  

Regulamento (CEE) nº 2421/90 da Comissão, de 20 de Agosto de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

24

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

90/437/CEE:

 
 

*

Recomendação da Comissão, de 27 de Junho de 1990, relativa à redução dos clorofluorocarbonos utilizados na indústria de espumas plásticas na Comunidade

26

  

90/438/CEE:

 
 

*

Recomendação da Comissão, de 27 de Junho de 1990, relativa à redução dos clorofluorocarbonos utilizados na indústria de refrigeração na Comunidade

30

  

90/439/CEE:

 
 

*

Directiva da Comissão, de 24 de Julho de 1990, que altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais

33

  

90/440/CECA:

 
 

*

DECISAO DA COMISSAO de 25 de Julho de 1990 que estabelece uma derrogaçao à Recomendaçao n* 1/64 da Alta Autoridade, Autoridade relativa ao aumento da protecçao sobre os produtos siderurgicos na periferia da Comunidade (145a derrogaçao)

35

  

90/441/CECA:

 
 

*

DECISAO DA COMISSAO de 25 de Julho de 1990 que estabelece uma derrogaçao à Recomendaçao n* 1/64 da Alta Autoridade, relativa ao aumento da protecçao sobre os produtos siderurgicos na periferia da Comunidade (146a derrogaçao)

37

  

90/442/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1990, que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais

39




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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