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Document L:1990:224:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 224, 18 de agosto de 1990


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 224
    33.o ano
    18 de Agosto de 1990



    Edição em língua portuguesa

     

    Legislação

      

    Índice

     

    Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

     
     

    *

    Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

    1

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Conselho

      

    90/422/CEE:

     
     

    *

    Directiva 90/422/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera a Directiva 64/432/CEE no que diz respeito a leucose bovina enzootica

    9

      

    90/423/CEE:

     
     

    *

    Directiva do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que altera a Directiva 85/511/CEE, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, a Directiva 64/432/CEE, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, e a Directiva 72/462/CEE, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros

    13

      

    90/424/CEE:

     
     

    *

    Decisão do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário

    19

      

    90/425/CEE:

     
     

    *

    Directiva do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno

    29

      

    90/426/CEE:

     
     

    *

    Directiva 90/426/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros

    42

      

    90/427/CEE:

     
     

    *

    Directiva do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos

    55

      

    90/428/CEE:

     
     

    *

    Directiva 90/428/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa às trocas de equídeos destinados a concursos e que estabelece as condições de participação nesses concursos

    60

      

    90/429/CEE:

     
     

    *

    Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína

    62




    PT



    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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