Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 222
33.o ano
17 de Agosto de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2391/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2392/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2393/90 DA COMISSAO de 14 de Agosto de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

5

Regulamento (CEE) nº 2394/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

9

Regulamento (CEE) nº 2395/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

12

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2396/90 DA COMISSAO de 16 de Agosto de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

32

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2397/90 DA COMISSAO de 16 de Agosto de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1680/90

33

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2398/90 DA COMISSAO de 16 de Agosto de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino nao desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1682/90

37

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2399/90 DA COMISSAO de 16 de Agosto de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2351/90, que adopta medidas excepcionais de apoio no mercado no sector da carne de suino na Bélgica

41

Regulamento (CEE) nº 2400/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

42

Regulamento (CEE) nº 2401/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

43

Regulamento (CEE) nº 2402/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

45

Regulamento (CEE) nº 2403/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

47

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/420/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1990, relativa à classificação e rotulagem do di(2- etilhexil)ftalato, de acordo com o artigo 23º da Directiva 67/548/CEE do Conselho

49

90/421/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 6 de Agosto de 1990 que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de tecidos de denim originarios da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau

50

Rectifiçacões

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2354/90 da Comissão, de 9 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 215 de 10.8.1990)

55

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.