Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 204
33.o ano
2 de Agosto de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 2258/90 do Conselho de 27 de Julho de 1990 que rectifica as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, e que adapta os coeficientes de correcção a que estao sujeitas as remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes

1

Regulamento (CEE) nº 2259/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 2260/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

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REGULAMENTO (CEE) N* 2261/90 DA COMISSAO de 31 de Julho de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

9

Regulamento (CEE) nº 2262/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

13

Regulamento (CEE) nº 2263/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, relativo à abertura de vendas por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

15

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REGULAMENTO (CEE) N* 2264/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis ao calçado, dos codigos NC 6404 e 6405 90 10, originario das Filipinas, beneficiaria das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n* 3896/89 do Conselho

17

Regulamento (CEE) nº 2265/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

18

Regulamento (CEE) nº 2266/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

21

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REGULAMENTO (CEE) N* 2267/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que fixa, para a campanha de 1990/1991, os montantes reguladores aplicaveis à importaçao na Comunidade, na sua composiçao em 31 de Dezembro de 1985, de certos produtos do sector vitivinicola provenientes de Espanha

24

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REGULAMENTO (CEE) N* 2268/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que fixa, para a campanha de comercializaçao de 1989/1990, a produçao estimada de azeite, bem como o montante da ajuda unitaria à produçao que pode ser adiantado

31

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REGULAMENTO (CEE) N* 2269/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que determina os preços de orientaçao fixados em ecus pelo Conselho no sector do vinho e reduzidos na sequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

33

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REGULAMENTO (CEE) N* 2270/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicaveis, para a campanha de 1990/1991, às medidas de intervençao no sector vitivinicola

35

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REGULAMENTO (CEE) N* 2271/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 859/89 relativo às regras de execuçao das medidas de intervençao no sector da carne de bovino

45

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REGULAMENTO (CEE) N* 2272/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que fixa os preços de referência validos para a campanha de 1990/1991 no sector vitivinicola

46

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REGULAMENTO (CEE) N* 2273/90 DA COMISSAO de 1 de Agosto de 1990 que abre a destilaçao preventiva referida no artigo 38* do Regulamento (CEE) n* 822/87 para a campanha de 1990/1991

49

Regulamento (CEE) nº 2274/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, relativo à decisão de não dar seguimento ao décimo quarto concurso público parcial do açúcar branco efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

50

Regulamento (CEE) nº 2275/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

51

Regulamento (CEE) nº 2276/90 da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

53

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2172/90 da Comissão, de 26 de Julho de 1990, que fixa as restituições à exportação de azeite (JO nº L 197 de 27. 7. 1990)

55

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.