Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 196
33.o ano
26 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/394/CEE:

*

Directiva 90/394/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE

1

90/395/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 1990, QUE APROVA UM PROGRAMA ESPECIFICO DE INVESTIGACAO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO DOMINIO DA SAUDE: ANALISE DO GENOMA HUMANO ( 1990/1991 )

8

90/396/CEE:

*

Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.