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Document L:1990:187:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 187, 19 de julho de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 187
33.o ano
19 de Julho de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE) nº 2036/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ferro-boro originário do Japão e que determina a cobrança definitiva do direito anti- dumping provisório instituído sobre aquelas importações

1

  

Regulamento (CEE) nº 2037/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

  

Regulamento (CEE) nº 2038/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2039/90 DA COMISSAO de 17 de Julho de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

7

  

Regulamento (CEE) nº 2040/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

11

  

Regulamento (CEE) nº 2041/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

13

 

*

Regulamento (CEE) nº 2042/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 5/90 do Comité Misto CEE-Islândia que completa e altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

15

  

Decisão nº 5/90 do Comité Misto CEE-Islândia, de 18 de Junho de 1990, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

16

  

Regulamento (CEE) nº 2043/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

18

  

Regulamento (CEE) nº 2044/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1303/90 e que eleva para 700 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de milho detido pelo organismo de intervenção francês

20

 

*

Regulamento (CEE) nº 2045/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, relativo ao restabelecimiento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

21

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2046/90 DA COMISSAO de 18 de Julho de 1990 que estabelece, para o tabaco da colheita de 1989, a produçao efectiva, bem como os preços e os prémios a pagar em aplicaçao do regime de quantidades maximas garantidas

23

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2047/90 DA COMISSAO de 18 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1823/89 da Comissao, que adopta, para o ano de 1989, as medidas com vista à melhoria da qualidade da produçao do azeite

28

 

*

Regulamento (CEE) nº 2048/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, relativo às regras de execução do regime de ajuda a favor dos pequenos produtores de algodão

29

  

Regulamento (CEE) nº 2049/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

32

  

Regulamento (CEE) nº 2050/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

35

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2051/90 DA COMISSAO de 17 de Julho de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de sacos tecidos de poliolefina, originarios da Republica Popular da China

36

  

Regulamento (CEE) nº 2052/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

43

  

Regulamento (CEE) nº 2053/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

45

  

Regulamento (CEE) nº 2054/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1788/90 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

46

  

Regulamento (CEE) nº 2055/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

47

  

Regulamento (CEE) nº 2056/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

48

  

Regulamento (CEE) nº 2057/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

50

  

Regulamento (CEE) nº 2058/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

52

  

Regulamento (CEE) nº 2059/90 da Comissão, de 18 de Julho de 1990, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1983/90 que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

54

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

90/380/CEE:

 
 

*

DECISAO DA COMISSAO de 13 de Julho de 1990 relativa à actualizaçao do anexo I da Directiva 89/440/CEE do Conselho

55

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1415/90 da Comissão, de 20 de Maio de 1990, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis nos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado, durante o segundo semestre de 1990 (JO nº L 136 de 28.5.1990)

60




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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