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Document L:1990:157:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 157, 22 de junho de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 157
33.o ano
22 de Junho de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 1674/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 1675/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 1676/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

  

Regulamento (CEE) nº 1677/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos

8

  

Regulamento (CEE) nº 1678/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

11

  

Regulamento (CEE) nº 1679/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa os preços de eclusa e as imposições à importação para a ovalbumina e a lactalbumina

16

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1680/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1167/90

18

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1681/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervençao com vista à sua transformaçao na Comunidade, e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1166/90

22

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1682/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino nao desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1165/90

26

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1683/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 610/77 relativo ao apuramento dos preços de bovinos adultos verificados nos mercados representativos da Comunidade e ao levantamento de preços de determinados outros bovinos na Comunidade

30

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1684/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 que altera o Regulamento n* 282/67/CEE relativo às modalidades de intervençao para as sementes de oleaginosas

32

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1685/90 DA COMISSAO de 21 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2681/83, que estabelece regras de aplicaçao do regime de ajuda para as sementes de oleaginosas

33

  

Regulamento (CEE) nº 1686/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários da Polónia

34

  

Regulamento (CEE) nº 1687/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários da Polónia

35

  

Regulamento (CEE) nº 1688/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

37

  

Regulamento (CEE) nº 1689/90 da Comissão, de 21 de Junho de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

41

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

90/304/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região de Lacio (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

44

  

90/305/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região do Vale de Aosta (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

46

  

90/306/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região da Umbria (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

48

  

90/307/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região de Marche (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

50

  

90/308/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região da Liguria (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

52

  

90/309/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região de Piemonte (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

54

  

90/310/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região da Lombardia (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

56

  

90/311/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região de Veneto (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

58

  

90/312/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitario de apoio para as intervençoes estruturais comunitarias nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região da Toscana (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

60

 
  

Rectificações

 
  

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1207/90 da Comissão, de 11 de Maio de 1990, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação (JO nº L 122 de 14. 5. 1990)

62




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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