Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 156
33.o ano
21 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/267/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 29 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ACCAO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUA NA COMUNIDADE EUROPEIA ( FORCE )

1

90/268/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 29 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA A DECISAO 84/636/CEE, QUE ESTABELECE UM TERCEIRO PROGRAMA COMUM COM O OBJECTIVO DE FOMENTAR O INTERCAMBIO DE JOVENS TRABALHADORES NA COMUNIDADE

8

90/269/CEE:

*

Directiva 90/269/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso-lombares, para os trabalhadores (quarta Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

9

90/270/CEE:

*

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.