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Document L:1990:119:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 11 de maio de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 119
33.o ano
11 de Maio de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1179/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1678/85, QUE FIXA AS TAXAS DE CONVERSAO APLICAVEIS NO SECTOR AGRICOLA

1

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1180/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA LEITEIRA DE 1990/1991, O PRECO INDICATIVO DO LEITE E OS PRECOS DE INTERVENCAO DA MANTEIGA, DO LEITE EM PO DESNATADO E DOS QUEIJOS GRANA PADANO E PARMIGIANO REGGIANO

23

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1181/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1079/77 NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

25

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1182/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA LEITEIRA DE 1990/1991, OS PRECOS-LIMIAR DE DETERMINADOS PRODUTOS LACTEOS

26

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1183/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 857/84, QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS PARA A APLICACAO DA IMPOSICAO REFERIDA NO ARTIGO 5 C DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 804/68 NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

27

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1184/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE ABRIL DE 1990 E 31 DE MARCO DE 1991, A RESERVA COMUNITARIA PARA APLICACAO DA IMPOSICAO REFERIDA NO ARTIGO 5 C DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 804/68 NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

30

 

*

Regulamento (CEE) n° 1185/90 do conselho, de 7 de maio de 1990, que altera o regulamento (CEE) n° 777/87, que altera o regime de compras a intervenção para a manteiga e o leite em Po desnatado, e o regulamento (CEE) n° 985/68, que estabelece as regras gerais que regem as medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

31

 

*

Regulamento (CEE) n.° 1186/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que estabelece a extensão do âmbito de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos

32

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1187/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1357/80, QUE INSTAURA UM SISTEMA DE PREMIOS PARA A MANUTENCAO DE VACAS EM ALEITAMENTO

34

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1188/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO DE ORIENTACAO E O PRECO DE INTERVENCAO DOS BOVINOS ADULTOS

36

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1189/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO-LIMIAR DE DESENCADEAMENTO DA AJUDA, O PRECO DE OBJECTIVO E O PRECO MINIMO PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS, AS FAVAS FORRAGEIRAS E OS TREMOCOS DOCES

37

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1190/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2036/82, QUE APROVA AS REGRAS GERAIS RELATIVAS AS MEDIDAS ESPECIAIS PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS, AS FAVAS FORRAGEIRAS E OS TREMOCOS DOCES

39

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1191/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS ACRESCIMOS MENSAIS DO PRECO-LIMIAR DE DESENCADEAMENTO, DO PRECO DE OBJECTIVO E DO PRECO MINIMO PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS E AS FAVAS FORRAGEIRAS

40

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1192/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO DE OBJECTIVO NO SECTOR DAS FORRAGENS SECAS

42

 

*

Regulamento (CEE) nº 1193/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1035/72, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

43

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1194/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE 1990/1991, DETERMINADOS PRECOS E OUTROS MONTANTES APLICAVEIS NO SECTOR DAS FRUTAS E PRODUTOS HORTICOLAS

46

 

*

Regulamento (CEE) nº 1195/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, relativo a medidas destinadas a aumentar o consumo e a utilização de maçãs

53

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1196/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, RELATIVO AO SANEAMENTO DA PRODUCAO COMUNITARIA DE MANDARINAS

55

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1197/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE, PARA A CAMPANHA DE 1990/1991, MEDIDAS ESPECIFICAS RELATIVAS A APLICACAO DE DETERMINADOS LIMIARES DE INTERVENCAO NO SECTOR DAS FRUTAS E PRODUTOS HORTICOLAS

57

 

*

Regulamento ( CEE ) n° 1198/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que estabelece um cadastro citricola comunitário

59

 

*

Regulamento (CEE) nº 1199/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1035/77, que prevê medidas especiais para favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões e que altera as regras de execução do limiar de intervenção para os limões

61

 

*

Regulamento (CEE) nº 1200/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, relativo a regularização da produção comunitaria de macas

63

 

*

Regulamento (CEE) nº 1201/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, relativo a medidas destinadas a aumentar o consumo de citrinos

65

 

*

Regulamento (CEE) nº 1202/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 426/86, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados a base de frutos e produtos hortícolas

66

 

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1203/90 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1990, RESPEITANTE A MEDIDAS TEMPORARIAS RELATIVAS A AJUDA A PRODUCAO DE PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE TOMATE

68

 

*

Regulamento (CEE) nº 1204/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 989/84, que instaura um sistema de limiares de garantia para certos produtos transformados a base de frutas e produtos hortícolas

71

 

*

Regulamento (CEE) nº 1205/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2245/88, que institui sistemas de limiar de garantia para os pêssegos e as pêras, em calda e/ou em sumo natural de fruta

73

 

*

Regulamento (CEE) nº 1206/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que estabelece as regras gerais do regime de ajuda à produção no sector das frutas e produtos hortícolas transformados

74




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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