Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 93
33.o ano
10 de Abril de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 896/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 897/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 898/90 da Comissão, de 6 de Abril de 1990, relativo à abertura de vendas por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

5

Regulamento (CEE) nº 899/90 da Comissão, de 5 de Abril de 1990, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 900/90 DA COMISSAO, DE 6 DE ABRIL DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 901/90 DA COMISSAO, DE 9 DE ABRIL DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 902/90 DA COMISSAO de 9 de Abril de 1990 que fixa os preços de referência dos pêssegos, compreendendo os pêssegos carecas e as nectarinas, para a campanha de 1990

18

*

Regulamento (CEE) nº 903/90 da Comissão de 9 de Abril de 1990 que estabelece as regras de execuçao aplicavel na importaçao de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira originarios dos Estados de Africa, das Caraibas e do Pacifico (ACP) ou dos paises e territorios ultramarinos (PTU)

20

*

Regulamento (CEE) nº 904/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que estabelece as regras de execução aplicáveis na importação de determinados produtos do sector da carne de suíno originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU)

23

Regulamento (CEE) nº 905/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

26

*

REGULAMENTO (CEE) N* 906/90 DA COMISSAO de 9 de Abril de 1990 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suino na Bélgica e revoga o Regulamento (CEE) n* 620/90

27

Regulamento (CEE) nº 907/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 440/90, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

29

Regulamento (CEE) nº 908/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

30

Regulamento (CEE) nº 909/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e aos farelos originários da Argentina

32

Regulamento (CEE) nº 910/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários da Argélia, de Marrocos e da Tunísia

34

Regulamento (CEE) nº 911/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

36

Regulamento (CEE) nº 912/90 da Comissão, de 9 de Abril de 1990, que institui um direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

38

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/171/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 30 de Março de 1990 que altera a Decisao 84/423/CEE, relativa a medidas de protecçao sanitaria respeitantes ao Botsuana

40

90/172/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 30 de Março de 1990 que revoga a Decisao 81/11/CEE relativa a determinadas medidas de protecçao contra a febre catarral ovina

46

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 759/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (JO nº L 83 de 30.3.1990)

47

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 791/90 da Comissão, de 30 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas (JO nº L 85 de 31.3.1990)

47

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.