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Document L:1990:047:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 23 de fevereiro de 1990


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 47
33.o ano
23 de Fevereiro de 1990



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 445/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 446/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 447/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

  

Regulamento (CEE) nº 448/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

8

  

Regulamento (CEE) nº 449/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

9

  

Regulamento (CEE) nº 450/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos de ovos

11

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 451/90 DA COMISSAO de 22 de Fevereiro de 1990 que estabelece medidas transitorias, para a campanha de 1989/1990, relativas à ajuda à produçao de azeite em Espanha e Portugal

13

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 452/90 DA COMISSAO de 22 de Fevereiro de 1990 que estabelece medidas especiais para a campanha de 1989/1990 relativas à concessao da ajuda à produçao de azeite em Portugal

14

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 453/90 DA COMISSAO de 22 de Fevereiro de 1990 relativo à abertura de um concurso para o fornecimento de azeite à Roménia

15

 

*

Regulamento (CEE) nº 454/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que determina as regras de um fornecimento de urgência à Roménia de cereais, carne de bovino e manteiga

21

  

Regulamento (CEE) nº 455/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

24

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

90/70/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1989, relativa aos auxílios concedidos pela França a determinadas empresas siderúrgicas de primeira transformação do aço (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

28

 
  

Rectificações

 
 

*

RECTIFICAÇÃO DE :# 89/690/CEE: DECISAO DO CONSELHO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVA A CONCLUSAO DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA E A REPUBLICA DA FINLANDIA RELATIVO A SISTEMAS DE TRANSFERENCIA ELECTRONICA DE DADOS DE USO COMERCIAL

36




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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