Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 41
33.o ano
15 de Fevereiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 374/90 DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1990 que prorroga o direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de pequenos aparelhos receptores de televisao a cores originarias da Republica da Coreia

1

Regulamento (CEE) nº 375/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

2

Regulamento (CEE) nº 376/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

4

*

REGULAMENTO (CEE) N* 377/90 DA COMISSAO de 13 de Fevereiro de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

6

Regulamento (CEE) nº 378/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CEE) nº 379/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 380/90 DA COMISSAO de 14 de Fevereiro de 1990 que rectifica o Regulamento (CEE) n* 63/90 da Comissao, que adapta as taxas de conversao a aplicar no sector agricola, fixadas pelo Regulamento (CEE) n* 1678/85

16

Regulamento (CEE) nº 381/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89

17

Regulamento (CEE) nº 382/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de pepinos provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

19

Regulamento (CEE) nº 383/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) nº 384/90 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/59/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 7 de Fevereiro de 1990 que altera a Decisao 89/469/CEE, relativa a determinadas medidas de protecçao contra a encefalopatia espongiforme bovina no Reino Unido

23

90/60/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Fevereiro de 1990 que aprova o projecto de aplicaçao nos Paises Baixos do artigo 3º B do Regulamento (CEE) nº 857/84, que estabelece as regras gerais para a aplicaçao do direito nivelador referido no artigo 5º C do Regulamento (CEE) nº 804/68, no sector do leite e produtos lacteos (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

25

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 3990/87 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado no sector do arroz

26

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) Nº 3056/89 DA COMISSÃO de 10 de Outubro de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.