EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1989:357:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 357, 7 de dezembro de 1989


Display all documents published in this Official Journal

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 357
32.o ano
7 de Dezembro de 1989



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3646/89 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1989 que fixa, para a campanha de pesca de 1990, os preços de orientaçao dos produtos da pesca enumerados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) n* 3796/81

1

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3647/89 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1989 que fixa, para a campanha de pesca de 1990, os preços de orientaçao dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) n* 3796/81

4

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3648/89 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1989 que fixa, para a campanha de pesca de 1990, o preço à produçao comunitaria de atuns destinados à fabricaçao industrial dos produtos do codigo NC 1604

6

  

Regulamento (CEE) nº 3649/89 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

  

Regulamento (CEE) nº 3650/89 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3651/89 DA COMISSAO de 5 de Dezembro de 1989 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

11

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3652/89 DA COMISSAO de 6 de Dezembro de 1989 que derroga o Regulamento (CEE) n* 19/82, que estabelece as regras de aplicaçao do Regulamento (CEE) n* 2641/80 no que se refere às importaçoes de produtos do sector das carnes de ovino e caprino originarias de certos paises terceiros

14

  

Regulamento (CEE) nº 3653/89 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

16

  

Regulamento (CEE) nº 3654/89 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

17

  

Regulamento (CEE) nº 3655/89 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

21

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

89/616/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 1989, relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo à adaptação do Acordo de 20 de Setembro de 1977, negociado ao abrigo do artigo XXVIII do GATT, relativo a determinados queijos

23

  

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo à adaptação do Acordo de 20 de Setembro de 1977, negociado ao abrigo do artigo XXVIII do GATT, relativo a determinados queijos

24

  

89/617/CEE:

 
 

*

Directiva 89/617/CEE do Conselho de 27 de Novembro de 1989 que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes às unidades de medida

28

  

89/618/Euratom:

 
 

*

Directiva 89/618/Euratom do Conselho, de 27 de Novembro de 1989, relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamento a adoptar em caso de emergência radiológica

31

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação da Directiva 89/428/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989, que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução, tendo em vista a sua eliminação, da poluição causada por resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio (JO nº L 201 de 14.7.1989)

35




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


Top