Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 331
32.o ano
16 de Novembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3427/89 DO CONSELHO de 30 de Outubro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71 #

1

Regulamento (CEE) nº 3428/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 3429/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 3430/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento (CEE) nº 3431/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos de ovos

15

Regulamento (CEE) nº 3432/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação aos ovos com casca

17

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3433/89 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1989 relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Irlanda #

19

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3434/89 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1989 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino não desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada para a União Soviética, que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2993/89 #

20

Regulamento (CEE) nº 3435/89 da Comissão, de IS de Novembro de 1989, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade

24

Regulamento (CEE) nº 3436/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

28

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3437/89 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 685/69, relativo às modalidades de aplicação das intervenções no mercado da manteiga e da nata de leite #

29

Regulamento (CEE) nº 3438/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

30

Regulamento (CEE) nº 3439/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89

31

Regulamento (CEE) nº 3440/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

33

Regulamento (CEE) nº 3441/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

40

Regulamento (CEE) nº 3442/89 da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

42

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REGULAMENTO (CEE) Nº 3443/89 DO CONSELHO de 14 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2347/87, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre os relógios de pulso mecânicos originários da União Soviética #

44

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3444/89 DO CONSELHO de 14 de Novembro de 1989 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos leitores de discos compactos originários do Japão e da Coreia do Sul #

45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/589/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1989 que autoriza a República Federal da Alemanha e a República Helénica a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e grega) #

46

89/590/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1989 que autoriza o Reino de Espanha a admitir temporariamente a comercialização de sementes de trigo duro que não satisfazem as exigências da Directiva 66/402/CEE do Conselho #

48

89/591/CEE, Euratom, CECA:

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Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1989, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 1989 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

49

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.