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Document L:1989:240:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 17 de agosto de 1989


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 240
32.o ano
17 de Agosto de 1989



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 2494/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 2495/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

 

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2496/89 DA COMISSÃO de 2 de Agosto de 1989 relativo à proibição de importar, na Comunidade, marfim em bruto e marfim trabalhado do elefante africano #

5

 

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2497/89 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

7

  

Regulamento (CEE) nº 2498/89 da Comissão, de 14 de Agosto de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 40 000 toneladas de trigo duro na posse do organismo de intervenção italiano, com vista à sua transformação na Sardenha

10

  

REGULAMENTO (CEE) Nº 2499/89 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

12

  

Regulamento (CEE) nº 2500/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

  

Regulamento (CEE) nº 2501/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

18

  

Regulamento (CEE) nº 2502/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 2213/89 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

22

  

Regulamento (CEE) nº 2503/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

  

Regulamento (CEE) nº 2504/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

25

  

Regulamento (CEE) nº 2505/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

26

  

Regulamento (CEE) nº 2506/89 da Comissão, de 16 de Agosto de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

29

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1656/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos) (JO nº L 167 de 16.6.1989)

30




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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