Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 190
32.o ano
5 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1985/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1986/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1987/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CEE) nº 1988/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, relativo aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1101 00 00, que compreendem a fixação prévia da restituição

10

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1989/89 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1989 que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1989/1990 #

11

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1990/89 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1009/86 do Conselho, que estabelece as regras gerais aplicáveis às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz, na sequência da introdução da Nomenclatura Combinada #

13

Regulamento (CEE) nº 1991/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

16

Regulamento (CEE) nº 1992/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

18

Regulamento (CEE) nº 1993/89 da Comissão, de 4 de Julho de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/408/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativa a um processo em aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/27.958 - National Sulphuric Acid Association) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

22

89/409/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1989 que autoriza a República Italiana a instituir medidas de vigilância intracomunitária em relação às importações de bananas originárias de certos países terceiros, introduzidas em livre prática nos outros Estados-membros (Apenas faz fé o texto em língua italiana) #

26

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1759/89 da Comissão, de 20 de Junho de 1989, relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia (JO nº L 172 de 21. 6. 1989)

28

*

Rectificação à Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho, de 19 de Junho de 1989, que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias (JO nº L 181 de 28. 6. 1989)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.