Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 54
32.o ano
25 de Fevereiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/147/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1989, relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e os países que são Partes na Carta do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (o Estado dos Emirados Árabes Unidos, o Estado do Barém, o Reino da Arábia Saudita, o Sultanato de Omã, o Estado do Qatar e o Estado do Kuwait), por outro

1

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e os países que são Partes na Carta do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (o Estado dos Emirados Árabes Unidos, o Estado do Barém, o Reino da Arábia Saudita, o Sultanato de Omã, o Estado do Qatar e o Estado do Kuwait), por outro

3

Declaração comum relativa ao artigo 7º

11

Declaração comum relativa ao nº 2 do artigo 11º

11

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa ao nº 4 da declaração comum relativa ao nº 2 do artigo 11º

12

Troca de cartas relativa ao nº 3 do artigo 11º

13

Troca de cartas relativa ao artigo 19º

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.