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Document L:1989:049:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 21 de fevereiro de 1989


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 49
32.o ano
21 de Fevereiro de 1989



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 416/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 417/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

REGULAMENTO (CEE) Nº 418/89 DA COMISSÃO de 17 de Fevereiro de 1989 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

5

 

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 419/89 DA COMISSÃO de 20 de Fevereiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 606/86, que determina as regras de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais dos produtos lácteos importados em Espanha, provenientes da Comunidade dos Dez #

10

 

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 420/89 DA COMISSÃO de 20 de Fevereiro de 1989 que fixa taxas especiais para a conversão em moeda nacional dos preços franco-fronteira de referência dos vinhos licorosos importados #

11

  

Regulamento (CEE) nº 421/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

13

  

Regulamento (CEE) nº 422/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

  

Regulamento (CEE) nº 423/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

 

*

Regulamento (CEE) nº 424/89 da Comissão de 20 de Fevereiro de 1989 relativo à classificação de determinadas mercadorias na nomenclatura combinada

18

  

Regulamento (CEE) nº 425/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

20

  

Regulamento (CEE) nº 426/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

  

Regulamento (CEE) nº 427/89 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1989, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

24

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

89/130/CEE, Euratom:

 
 

*

Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado

26

  

Comissão

  

89/131/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 88/557/CEE que autoriza os Estados-membros a admitir, temporariamente, a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfazem as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho #

29

  

89/132/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 1989 que autoriza a República Federal da Alemanha a admitir, temporariamente, a comercialização de sementes florestais que não satisfazem as exigências da Directiva 71/161/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã) #

30

  

89/133/CEE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 7 de Fevereiro de 1989 que altera os limites das zonas desfavorecidas em Portugal na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

31

  

89/134/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1989 que aprova o programa relativo ao sector do algodão em Espanha, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 389/82 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) #

33

  

89/135/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1989 que aprova quatro programas apresentados pelo Governo português e altera dois programas anteriormente aprovados, em aplicação do disposto no Regulamento (CEE) nº 3828/85 do Conselho, que institui um programa específico de desenvolvimento da agricultura em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) #

35

  

89/136/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 85/446/CEE no que respeita aos controlos in loco efectuados em relação às trocas intracomunitárias de carnes frescas #

36

  

89/137/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 89/15/CEE relativa à manutenção das importações de animais e de carnes frescas provenientes de determinados países terceiros #

37

  

89/138/CEE:

 
 

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 89/7/CEE que determina, para determinadas variedades das espécies de produtos hortícolas, o período de validade da sua admissão oficial #

39




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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