Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 310
31.o ano
16 de Novembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3538/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3539/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3540/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 24 a 30 de Outubro de 1988

5

*

Regulamento (CEE) n.° 3541/88 da Comissão de 15 de Novembro de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

7

*

Regulamento (CEE) n.° 3542/88 da Comissão de 15 de Novembro de 1988 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

8

*

Regulamento (CEE) n.° 3543/88 da Comissão de 15 de Novembro de 1988 relativo à suspensão da pesca do linguado por navios arvorando pavilhão da Irlanda

9

Regulamento (CEE) nº 3544/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3421/88

10

Regulamento (CEE) nº 3545/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) nº 3546/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

Regulamento (CEE) nº 3547/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

16

Regulamento (CEE) nº 3548/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

18

Regulamento (CEE) nº 3549/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

25

Regulamento (CEE) nº 3550/88 da Comissão, de 15 de Novembro de 1988, relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/565/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Março de 1988 relativa a um projecto de auxílio do Governo francês respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Condado de Borgonha, de Sarthe, aos pólos de conversão de Dunquerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

28

88/566/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no n° 1, segundo parágrafo, do artigo 3° do Regulamento (CEE) n° 1898/87 do Conselho

32

88/567/CEE:

*

Decisão da Comissão de 3 de Novembro de 1988 que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica apresentado pela França

35

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1469/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1062/87 que estabelece normas de execução e medidas de simplificação do regime de trânsito comunitário, bem como os Regulamentos (CEE) nº 2793/86 e (CEE) nº 2855/85 (JO nº L 132 de 28.5.1988)

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.