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Document L:1988:185:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 185, 15 de julho de 1988


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 185
31.o ano
15 de Julho de 1988



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CEE) n.° 2048/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 729/70 relativo ao financiamento da política agrícola comum

1

 

*

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2049/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

3

 

*

Regulamento (CEE) n° 2050/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) n° 1883/78 relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção «Garantia»

6

 

*

Regulamento (CEE) n.° 2051/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 relativo à concessão de uma compensação financeira ao Reino de Espanha e à República Portuguesa na sequência da depreciação de certas existências de produtos agrícolas

8

 

*

Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes

9

 

*

Regulamento (CEE) n.° 2053/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 relativo a uma contribuição financeira a favor de Portugal para um programa específico de desenvolvimento industrial (PEDIP)

21

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

88/376/CEE, Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho de 24 de Junho de 1988 relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades

24

  

88/377/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativa à disciplina orçamental

29

  

Acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental

33




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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