Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 131
31.o ano
27 de Maio de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1423/88 do Conselho de 24 de Maio de 1988 relativo à concessão de uma ajuda para determinadas variedades de arroz do tipo ou perfil Indica em Portugal

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1424/88 do Conselho de 24 de Maio de 1988 que altera os anexos do Regulamento (CEE) n.° 3878/87 relativo à ajuda à produção para determinadas variedades de arroz

2

Regulamento (CEE) nº 1425/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 1426/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 1427/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

7

Regulamento (CEE) nº 1428/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

26

Regulamento (CEE) nº 1429/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovino congeladas

29

Regulamento (CEE) nº 1430/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

33

Regulamento (CEE) nº 1431/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

35

*

Regulamento (CEE) nº 1432/88 da Comissão de 26 de Maio de 1988 que estabelece normas de execução da taxa de co- responsabilidade no sector dos cereais

37

Regulamento (CEE) nº 1433/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa, para a campanha de 1987/1988, os montantes reguladores aplicáveis à importação na Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1985, de certos produtos do sector vitivinícola provenientes de Espanha

42

Regulamento (CEE) nº 1434/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos assim como de carnes de bovinos não congeladas

51

Regulamento (CEE) nº 1435/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

56

Regulamento (CEE) nº 1436/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

59

Regulamento (CEE) nº 1437/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

61

Regulamento (CEE) nº 1438/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

65

Regulamento (CEE) nº 1439/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

69

Regulamento (CEE) nº 1440/88 da Comissão, de 26 de Maio de 1988, que estabelece a quinta alteração do Regulamento (CEE) nº 1854/87, que fixa os direitos de compensação no sector das sementes

71

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/301/CEE:

*

Directiva 88/301/CEE da Comissão de 16 de Maio de 1988 relativa à concorrência nos mercados de terminais de telecomunicações

73

Rectificações

*

Rectificação ao Protocolo nº 1 que fixa as possibilidades de pesca concedidas por Marrocos e a contrapartida concedida pela Comunidade, para o período compreendido entre 1 de Março de 1988 e 29 de Fevereiro de 1992 (JO nº L 99 de 16.4.1988)

78

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.