Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 118
29.o ano
7 de Maio de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1355/86 do Conselho de 24 de Março de 1986 que altera os regulamentos (CEE) n.° 2358/71, (CEE) n.° 2727/75 e (CEE) n.° 950/68 no que diz respeito às sementes

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1356/86 do Conselho de 28 de Abril de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos preparados e conservas de peixe da subposição ex 16.04 G II da pauta aduaneira comum

5

Regulamento (CEE) nº 1357/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1358/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 1359/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 14 a 20 de Abril de 1986

13

Regulamento (CEE) nº 1360/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que fixa os montantes suplementares em relação a certos produtos no sector da carne de suíno

15

Regulamento (CEE) nº 1361/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

17

Regulamento (CEE) nº 1362/86 da Comissão, de 6 de Maio de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/155/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 22 de Abril de 1986, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, determinadas directivas relativas à comercialização de sementes e propágulos

23

Comissão

86/156/CEE:

*

Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 1986 dirigida aos Estados-membros relativa à correcção das medidas nacionais tomadas a respeito dos produtos agrícolas na sequência das precipitações radioactivas provenientes da União Soviética

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.