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Document L:1986:100:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 100, 16 de abril de 1986


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 100
29.o ano
16 de Abril de 1986



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 1078/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 1079/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 1080/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

6

  

Regulamento (CEE) nº 1081/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

8

  

Regulamento (CEE) nº 1082/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas e favecas e tremoços doces utilizados na alimentação de animais

9

  

Regulamento (CEE) nº 1083/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

11

  

Regulamento (CEE) nº 1084/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

  

Regulamento (CEE) nº 1085/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas e sêmolas de trigo ou de centeio

14

  

Regulamento (CEE) nº 1086/86 da Comissão, de 15 de Abril de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

17

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

86/121/CEE:

 
 

*

Directiva 86/121/CEE do Conselho de 8 de Abril de 1986 que estabelece a adaptação, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, da Directiva 84/631/CEE relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transfronteiriças de resíduos perigosos

20

  

86/122/CEE:

 
 

*

Directiva 86/122/CEE do Conselho de 8 de Abril de 1986 que estabelece a adaptação, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, da Directiva 79/409/CEE respeitante à conservação das aves selvagens

22

  

86/123/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 1986, relativa à celebração de um Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo do Canadá em resposta à pretensão de compensação pelo prejuízo sofrido pela Comunidade Económica Europeia devido à prorrogação de quotas às importações por parte do Canadá, de calçado para senhora e rapariga durante o período de 1 de Dezembro de 1985 a 30 de Novembro de 1988

26

  

Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo do Canadá em resposta à pretensão de compensação pelo prejuízo sofrido pela Comunidade Económica Europeia devido à prorrogação de quotas às importações por parte do Canadá, de calçado para senhora e rapariga durante o período de 1 de Dezembro de 1985 a 30 de Novembro de 1988

27

  

86/124/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 8 de Abril de 1986 que autoriza a prorrogação expressa ou tácita de certos acordos comerciais celebrados pelos Estados-membros com países terceiros

30

 
  

Corrigenda

 
  

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1052/86 da Comissão, de 10 de Abril de 1986, que fixa as restrições aplicáveis à exportação dos cereais das farinhas e das sêmolas de trigo ou de centeio (JO nº L 96 de 11.4.1986)

32




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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