ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
7 de junho de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 199/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11099 — CINVEN / MBCC DIVESTMENT BUSINESS) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 199/02

Decisão do Conselho, de 1 de junho de 2023, que nomeia um membro do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Irlanda

2

Comissão Europeia

2023/C 199/03

Taxas de câmbio do euro — 6 de junho de 2023

4

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2023/C 199/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de alteração da Diretiva 2011/16/UE do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

5

2023/C 199/05

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o mandato de negociação para celebrar um acordo internacional sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Europol e as autoridades policiais equatorianas (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

7

2023/C 199/06

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o mandato de negociação para celebrar um acordo internacional sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Europol e as autoridades policiais brasileiras. (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

10

2023/C 199/07

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 383/2012 da Comissão (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

13

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 199/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2023/C 199/09

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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