ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
31 de março de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 116/01

Comunicação da Comissão — Alterações à Comunicação da Comissão intitulada — «Orientação sobre as prioridades da Comissão na aplicação do artigo 82.o do Tratado CE a comportamentos de exclusão abusivos por parte de empresas em posição dominante» ( 1 )

1

2023/C 116/02

Informação da Comissão Europeia nos termos do artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2012, que regulamenta a cooperação reforçada no domínio da criação da proteção unitária de patentes

6

2023/C 116/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11044 — DERICHEBOURG / ELIOR) ( 1 )

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 116/04

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho julho - dezembro de 2022 (área social)

8

2023/C 116/05

Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

15

2023/C 116/06

Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

19

2023/C 116/07

Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

23

Comissão Europeia

2023/C 116/08

Taxas de câmbio do euro — 30 de março de 2023

27

2023/C 116/09

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

28

2023/C 116/10

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

29

2023/C 116/11

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

30

2023/C 116/12

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 116/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11099 — CINVEN / MBCC DIVESTMENT BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 116/14

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

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