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Document C:2023:052:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 52, 10 de fevereiro de 2023

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 52

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 10 de fevereiro de 2023

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 52/01	Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2023/C 52/02	Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34914 (2013/C) — Reino Unido — Regime do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas de Gibraltar — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )	10
2023/C 52/03	Auxílios estatais — Lituânia — Auxílio estatal SA.44678 (2022/C) (ex 2018/N) — Alteração do auxílio ao terminal GNL na Lituânia — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )	27


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

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