ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 464

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
6 de dezembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 464/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10325 — KRONOSPAN / PFLEIDERER POLSKA) ( 1 )

1

2022/C 464/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10906 — INFRAVIA / LIBERTY GLOBAL / TELEFÓNICA / OPAL) ( 1 )

2

2022/C 464/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10910 — MACQUARIE / ABERDEEN / AIP / CERTAIN MÁSMÓVIL ASSETS) ( 1 )

3

2022/C 464/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10790 — SALIC / OLAM / OLAM AGRI) ( 1 )

4

2022/C 464/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10900 — PLATINUM EQUITY GROUP / IMERYS HTSM) ( 1 )

5

2022/C 464/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10948 — STORA ENSO / DE JONG PAPIER HOLDING / DJV HOLDING) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 464/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

7

2022/C 464/08

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2374 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

9

Comissão Europeia

2022/C 464/09

Taxas de câmbio do euro — 5 de dezembro de 2022

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 464/10

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2023-2024 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 464/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10954 – BOUYGUES IMMOBILIER / CLC HOLDINGS / CLC FRANCE PROPERTY JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2022/C 464/12

Notificação prévia de uma concentração — Processo M.10979 — PROVIDENCE EQUITY PARTNERS / ROTHSCHILD & CO / A2MAC1 — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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