ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 395

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
14 de outubro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 395/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10858 — RAFFLES / APG / CMGO / TSH) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 395/02

Taxas de câmbio do euro — 13 de outubro de 2022

2

Conselho

2022/C 395/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali.

3

2022/C 395/04

Aviso à atenção das pessoas e das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, na versão que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1944 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, a que dá execução o regulamento de execução 2022/1936 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

4

2022/C 395/05

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1943 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/1716, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1935 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

5

2022/C 395/06

Aviso à atenção de uma das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

6

2022/C 395/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

7

2022/C 395/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1943 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1935 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 395/09

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

10

2022/C 395/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 395/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10561 — CINTRA / ABERTIS / ITINERE / BIP & DRIVE) ( 1 )

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 395/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

14

2022/C 395/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

25

2022/C 395/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

36

2022/C 395/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

47

2022/C 395/16

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

58

2022/C 395/17

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

69

2022/C 395/18

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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