ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 367

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
26 de setembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 367/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV) ( 1 )

1

2022/C 367/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10871 — E.ON / FSI / WESTENERGIE BREITBAND) ( 1 )

2

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 367/03

Parecer do Banco Central Europeu de 28 de julho de 2022 sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento relativo às Centrais de Valores Mobiliários (CON/2022/25)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 367/04

Taxas de câmbio do euro — 23 de setembro de 2022

10

2022/C 367/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2022 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão ]

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 367/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10935 – DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY) ( 1 )

12

2022/C 367/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10840 – INFINIGATE / NUVIAS) ( 1 )

14

2022/C 367/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10863 – HANWHA Q CELLS / ENERCITY / LYNQTECH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2022/C 367/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10909 – KFW / NEDERLANDSE GASUNIE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 367/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

19

2022/C 367/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

31

2022/C 367/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

42

2022/C 367/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão de 17 de outubro de 2018

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