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Document C:2022:299:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 299, 5 de agosto de 2022


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
5 de agosto de 2022


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2022/C 299/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2022/C 299/02

Auxílio estatal — Chéquia — Auxílio estatal SA.58207 (2021/N) — Apoio à construção e exploração de uma nova central nuclear nas instalações de Dukovany — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

5


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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