ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
22 de junho de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2022/C 240/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 19 de maio de 2022, relativa à Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos e à produção de estatísticas de emissões de títulos e que revoga a Recomendação BCE/2012/22, (BCE/2022/26)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 240/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10722 — CHEVRON / RENEWABLE ENERGY GROUP) ( 1 )

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2022/C 240/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10729 — FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWA) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 240/04

Taxas de câmbio do euro — 21 de junho de 2022

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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 240/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza as negociações para uma convenção internacional abrangente relativa ao combate à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em EN, FR e DE no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 240/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5 , do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 240/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10755 – ADVENT / IRCA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 240/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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