EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2022:240:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 240, 22 de junho de 2022


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
22 de junho de 2022


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Banco Central Europeu

2022/C 240/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 19 de maio de 2022, relativa à Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos e à produção de estatísticas de emissões de títulos e que revoga a Recomendação BCE/2012/22, (BCE/2022/26)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2022/C 240/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10722 — CHEVRON / RENEWABLE ENERGY GROUP) ( 1 )

11

2022/C 240/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10729 — FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWA) ( 1 )

12


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2022/C 240/04

Taxas de câmbio do euro — 21 de junho de 2022

13

 

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 240/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza as negociações para uma convenção internacional abrangente relativa ao combate à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em EN, FR e DE no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

14

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 240/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5 , do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

19


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2022/C 240/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10755 – ADVENT / IRCA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2022/C 240/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

22


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

Top