ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
11 de março de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 115/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10568 — IIF INTERNATIONAL HOLDING / G+E GETEC HOLDING) ( 1 )

1

2022/C 115/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10605 — MACQUARIE REAL ESTATE / CPG VAN OOSTROM BEHEER / EDGE) ( 1 )

2

2022/C 115/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10570 — ADVENT / PERMIRA / MCAFEE) ( 1 )

3

2022/C 115/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10609 — EURAZEO / PSPIB / FST HOTELS) ( 1 )

4

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 115/05

Parecer do Banco Central Europeu de 29 de dezembro de 2021 sobre uma proposta de regulamento que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (CON/2021/40)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 115/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2022/411 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/408 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

12

2022/C 115/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

14

Comissão Europeia

2022/C 115/08

Taxas de câmbio do euro — 10 de março de 2022

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 115/09

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) (Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ))

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 115/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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