ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 523

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
28 de dezembro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Conselho

2021/C 523/01

Declaração conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2021/C 523/02

Declaração da Comissão

2

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 523/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10416 — STELLANTIS / FIH / JV) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2021/C 523/04

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 523/05

Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2021/C 523/06

Decisão

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 523/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10585 — APMH INVEST / UNILABS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8