ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 520

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
27 de dezembro de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2021/C 520/01

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2021, que altera as Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

1

Conselho

2021/C 520/02

Informação à atenção de — PALESTINIAN ISLAMIC JIHAD (PIJ) [Jihad Islâmica Palestiniana] grupo enumerado na lista de pessoas, grupos e entidades sujeitos aos artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e ao Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexos da Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho e do Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho)

3

2021/C 520/03

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia

4

Comissão Europeia

2021/C 520/04

Taxas de câmbio do euro — 22 de dezembro de 2021

5

2021/C 520/05

Taxas de câmbio do euro — 23 de dezembro de 2021

6

2021/C 520/06

Taxas de câmbio do euro — 24 de dezembro de 2021

7

2021/C 520/07

Comunicação da Comissão nos termos do protocolo n.o 1, artigo 7.o, n.o 3, alínea b), do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro — Acumulação entre a União Europeia e outros países da África Ocidental, outros Estados ACP e os países e territórios ultramarinos à União Europeia, prevista nos termos do protocolo n.o 1, artigo 7.o, n.os 1 e 2, do APE Intercalar Costa do Marfim-UE

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 520/08

Notificação prévia de uma concentração (M.10535 — GIP / APG / AUSTRALIANSUPER / PEEL GROUP / PEEL PORTS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 520/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

12

2021/C 520/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

17

2021/C 520/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

23

2021/C 520/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

27

2021/C 520/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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