ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 446

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
3 de novembro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 446/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10454 — OMERS / GOLDMAN SACHS / AMEDES) ( 1 )

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2021/C 446/02

Parecer do Banco Central Europeu de 7 de setembro de 2021 sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2013/34/UE, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e o Regulamento (UE) n.o 537/2014, no que respeita à comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas (CON/2021/27)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 446/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

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Comissão Europeia

2021/C 446/04

Taxas de câmbio do euro — 29 de outubro de 2021

12

2021/C 446/05

Taxas de câmbio do euro — 2 de novembro de 2021

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 446/06

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2022

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 446/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10456 — Sky/ViacomCBS/JV) ( 1 )

33

2021/C 446/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10474 — NESTE/RAVAGO/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2021/C 446/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10520 — CUMMINS/CHINA PETROCHEMICAL CORPORATION/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 446/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

38

2021/C 446/11

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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