ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 417

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
14 de outubro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 417/01

Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)

1

2021/C 417/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10401 — SAMI/DUSSUR/FGA/SAMI FIGEAC AERO MANUFACTURING JV) ( 1 )

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 417/03

Taxas de câmbio do euro — 13 de outubro de 2021

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2021/C 417/04

Acórdão do Tribunal de 18 de junho de 2021 no Processo E-10/20 — ADCADA Immobilien AG PCC in Konkurs/Autoridade dos Mercados Financeiros (Finanzmarktaufsicht) (Regulamento (UE) 2017/1129 – Proteção dos investidores – Definição de «oferta de valores mobiliários ao público» – Divulgação de informações – Obrigação de publicar um prospeto – Isenções)

23

2021/C 417/05

Acórdão do Tribunal de 30 de junho de 2021 no Processo E-13/20 — O/Governo da Noruega, representado pela Direção do Trabalho e da Segurança Social (Arbeids- og velferdsdirektoratet) (Segurança social — Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Artigos 7.o, 63.o e 64.o – Subsídio de desemprego – Exigência de permanecer no Estado do EEE competente – Pessoas desempregadas que se desloquem para outro Estado do EEE)

25

2021/C 417/06

Acórdão do Tribunal de 30 de junho de 2021 no Processo E-15/20 processo penal contra P (Segurança social – Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Artigos 7.o, 63.o e 64.o – Subsídio de desemprego – Exigência de permanecer no Estado do EEE competente – Pessoas desempregadas que se desloquem para outro Estado do EEE)

26

2021/C 417/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Norges Høyesterett, em 26 de maio de 2021, no processo Norep AS v Haugen Gruppen AS (Processo E-2/21)

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 417/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10508 – Hutchison 3 Indonesia/Indosat) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2021/C 417/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10418 — EFMS/Goldman Sachs/Parexel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 417/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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2021/C 417/11

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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